'Não pode se repetir', diz promotor que pede R$ 3 milhões ao governo de SP após pacientes ficarem cegos por erro em mutirão
19/05/2025
(Foto: Reprodução) Ministério Público encontrou série de irregularidades no AME de Taquaritinga, SP, que resultou em lesões irreversíveis na visão de 13 pacientes idosos. Secretaria de Saúde diz que vítimas são assistidas. A salgadeira Maria de Fátima Garcia Chiari ficou cega do olho direito após passar por cirurgia de catarata no AME de Taquaritinga, SP
Valdinei Malaguti/EPTV
O promotor de Justiça Ilo Wilson Marinho Gonçalves disse que o pedido de indenização do Ministério Público contra o governo de São Paulo após 13 pacientes idosos ficarem cegos em um mutirão de cirurgia de catarata em Taquaritinga (SP) é um modo de reparar a sociedade.
“O Estado precisa se conscientizar de que erros dessa natureza não podem se repetir. Extremamente lamentável o que aconteceu, vamos trabalhar para que o Estado ajude a resgatar essa credibilidade que ele perdeu junto à população.”
A ação encaminhada à Justiça pede R$ 3 milhões e também tem como alvo a Fundação Santa Casa de Franca, que era a responsável pela administração do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) onde os procedimentos foram feitos.
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Uma sindicância feita pela própria fundação apontou que na hora de fechar o corte da cirurgia, em vez de um soro de hidratação, os profissionais utilizaram uma substância que, na verdade, serve para assepsia superficial da pele, por exemplo, mas não pode entrar em contato com os olhos.
“Isto fez com que a solução de clorexidina fosse injetada dentro do globo ocular de pacientes, causando a TASS (Síndrome Tóxica do Segmento Anterior), que produziu grande inflamação no globo ocular além da queda da acuidade visual nos pacientes, que correm o risco de terem perda total da visão. Portanto, além dos pacientes necessitarem de transplante de córnea, eles deverão manter acompanhamento oftalmológico especializado a longo prazo”, defende o Ministério Público.
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As cirurgias foram feitas no dia 21 de outubro de 2024. Pacientes relataram à equipe efeitos imediatos após a conclusão do procedimento, como desconforto e dor, mas afirmam que foram negligenciados.
Segundo Gonçalves, caso a Justiça determine o pagamento, o valor será revertido a melhorias na prestação de serviços de saúde no município na região de Ribeirão Preto.
Inobservância aos protocolos
Durante a investigação, o Ministério Público identificou uma série de problemas que resultou nas lesões na visão das vítimas. São eles:
Erro na troca de medicamentos;
Inobservância de protocolos como o de esterilização de equipamentos e no uso de medicamentos nas cirurgias;
Mudança informal do protocolo médico de cirurgia;
Falta de ação do AME ao identificar a alteração do protocolo por parte da equipe médica com relação às cirurgias;
Falta de transparência por parte do AME em esclarecer aos pacientes o que aconteceu após as queixas de danos à visão.
Membros da equipe médica descreveram ao Ministério Público que a direção do AME proibiu-os de fazer esclarecimentos aos idosos.
“Houve uma quebra da relação de confiança entre a população e o Estado nesse serviço público que é absolutamente sensível. Em razão disso, nós estamos exigindo um plano de ação que modifique a forma de conduzir o funcionamento, a observância e as alterações e o exercício do protocolo nos procedimentos cirúrgicos”, disse o promotor.
AME de Taquaritinga, SP
Valdinei Malaguti/EPTV
Precariedade
As cirurgias no AME de Taquaritinga estão suspensas administrativamente desde fevereiro deste ano, quando as denúncias foram feitas pelos pacientes. O MP quer que a Justiça determine a suspensão até que as irregularidades levantadas pela investigação sejam sanadas.
“Dentre as irregularidades encontradas, estão, por exemplo, algumas que saltam aos olhos, como a referente à cadeira do cirurgião. “A cadeira utilizada pelo cirurgião é de tecido, o que não propicia a limpeza, além de estar em más condições de uso, toda grampeada com grampeador de escritório””, consta no documento enviado à Justiça.
Na ação, o MP também pediu coberturas médicas e psicológicas aos pacientes afetados e transplantes de retina ou a disponibilidade de próteses oculares às vítimas.
Pacientes assistidos
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que todos os profissionais que atuaram nos atendimentos foram afastados e os pacientes estão sendo acompanhados por equipe especializada no HC de Ribeirão Preto.
Uma sindicância foi instaurada em todas as unidades gerenciadas pela Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Franca, bem como um chamamento público para a contratação de uma nova OSS para a administração do AME.
Ao longo da investigação do Ministério Público, a Fundação Santa Casa apontou a equipe médica como responsável pelas lesões nos pacientes.
O inquérito criminal conduzido pela Polícia Civil ainda não foi concluído.
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